Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista afeta milhares de crianças pelo mundo. Em 2012, foi instituída a lei 12.764 para a proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo....
veja mais +
Como pagar contribuições atrasadas ao INSS
Com a reforma da Previdência cada dia mais próxima de entrar em vigor, os segurados estão buscando orientação de como pagar contribuições em atraso para se aposentar....
veja mais +
Adoção e salário-maternidade
A concessão da licença gestante e do salário-maternidade em caso de adoção foi regulamentado pela Lei nº 10.421/2002. No âmbito trabalhista houve evolução com a edição da...
veja mais +
Cálculo previdenciário
Diversas pessoas esperam a época de aposentadoria para consultar um advogado especialista na área previdenciária, e esta não é a atitude mais correta. Maiores serão as chances...
veja mais +
Aposentadoria rural e tempo de contribuição
Há pessoas que possivelmente já preencheram os requisitos para uma aposentadoria. No entanto, sequer têm conhecimento desse direito. Nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição, dispensa-se...
veja mais +
Serviço Militar x INSS
Comprovada a prestação do serviço militar, deve o período ser computado como tempo de serviço, conforme Art. 55 da Lei 8.213/91. Este também foi o entendimento fixado...
veja mais +
PIS / PASEP e FGTS: entenda as novas regras
Saque de R$ 500 por conta: ✅ Valerá para contas ativas e inativas;✅ Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo,...
veja mais +
Como obter isenção do imposto de renda em casos de doença grave?
Para que possa ter direito à isenção de imposto de renda, é necessário enquadrar-se nas duas condições a seguir, conforme disposto na Lei federal nº 7.713/88. Primeiro, a...
veja mais +
Home office ou Teletrabalho: conheça os direitos trabalhistas
Horários a cumprir, gastos com alimentação e deslocamento, além de congestionamentos. São muitas as dificuldades na rotina dos empregados. Mas a tecnologia tem promovido novas formas de...
veja mais +