Doença Falciforme e benefícios previdenciários

20 de novembro de 2019 - Blog

A anemia falciforme é uma doença genética e hereditária, causada por uma deformação na membrana dos glóbulos vermelhos do sangue. Essa alteração faz com que os glóbulos vermelhos percam a forma arredondada e elástica, adquirindo o aspecto de uma foice. Os primeiros sintomas da doença costumam surgir entre os 5 e 6 meses de idade. Não existe um tratamento efetivo que leve à cura.

Atualmente existem 03 benefícios previdenciários que podem ser solicitados ao INSS pelos portadores da doença falciforme:

– Direito ao auxílio doença;

– Direito a aposentadoria por incapacidade permanente;

– Direito ao Benefício Assistencial (LOAS).

Para ter direito a estes benefícios o segurado (a) precisa cumprir alguns requisitos, quais sejam:  

O Auxílio doença é um benefício por incapacidade devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência da doença. Um dos requisitos para receber o auxílio doença é  cumprir carência de 12 contribuições mensais.

A aposentadoria por incapacidade permanente é um benefício devido ao trabalhador permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laborativa, e que também não possa ser reabilitado em outra profissão, de acordo com a avaliação da perícia médica do INSS. A carência mínima para a aposentadoria por incapacidade permanente é de 12 meses de contribuição.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência que comprove não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família.

Para ter direito, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente, e por se tratar de um benefício assistencial, não é necessário ter contribuído para o INSS.

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