Cálculo previdenciário

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Diversas pessoas esperam a época de aposentadoria para consultar um advogado especialista na área previdenciária, e esta não é a atitude mais correta. Maiores serão as chances...

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Aposentadoria rural e tempo de contribuição

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Há pessoas que possivelmente já preencheram os requisitos para uma aposentadoria. No entanto, sequer têm conhecimento desse direito. Nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição, dispensa-se...

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Serviço Militar x INSS

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Comprovada a prestação do serviço militar, deve o período ser computado como tempo de serviço, conforme Art. 55 da Lei 8.213/91. Este também foi o entendimento fixado...

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PIS / PASEP e FGTS: entenda as novas regras

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Saque de R$ 500 por conta: ✅ Valerá para contas ativas e inativas;✅ Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo,...

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Como obter isenção do imposto de renda em casos de doença grave?

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Para que possa ter direito à isenção de imposto de renda, é necessário enquadrar-se nas duas condições a seguir, conforme disposto na Lei federal nº 7.713/88. Primeiro, a...

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Horários a cumprir, gastos com alimentação e deslocamento, além de congestionamentos. São muitas as dificuldades na rotina dos empregados. Mas a tecnologia tem promovido novas formas de...

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Auxílio reclusão: INSS exige carência de 24 meses para concessão do benefício

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O auxílio reclusão é um benefício previdenciário concedido apenas aos dependentes daqueles que se encontram presos no Sistema Penitenciário Nacional, desde que comprove sua condição de segurado,...

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Motorista de aplicativo terá que recolher INSS

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De acordo com o Decreto 9.792/19 publicado no Diário Oficial, os motoristas de aplicativos serão obrigados a pagar o INSS. Com isso, eles passam a contribuir normalmente...

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PENSÃO POR MORTE: novas regras em casos de união estável

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A MP (medida provisória) 871/19 foi aprovada, trazendo novas regras para alguns benefícios previdenciários. Entre eles, o benefício de Pensão por Morte. A partir de agora, para...

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