PENSÃO POR MORTE: novas regras em casos de união estável
A MP (medida provisória) 871/19 foi aprovada, trazendo novas regras para alguns benefícios previdenciários. Entre eles, o benefício de Pensão por Morte. A partir de agora, para...
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Benefício Assistencial LOAS: quem pode receber?
A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 203 que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social. Dentre...
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Dona de casa pode se aposentar?
Dona de casa é o termo utilizado, em direito do trabalho e previdenciário que define a mulher que, casada ou não, trabalha exclusivamente para a própria família,...
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INSS- prova de vida
Se existe um assunto que se tornou prioridade e preocupação para a população brasileira, esse assunto é a Previdência Social. Depois de muito tempo na pauta para...
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Aposentados por invalidez podem quitar casa própria?
Depende. Se no contrato de financiamento da casa própria estiver presente a cláusula de quitação da dívida em caso de invalidez, o segurado do INSS que porventura...
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INSS: O que muda
A Medida Provisória 871, de Janeiro de 2019, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU). A norma estabelece novas regras acerca da concessão...
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