Home office ou Teletrabalho:  conheça os direitos trabalhistas

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Horários a cumprir, gastos com alimentação e deslocamento, além de congestionamentos. São muitas as dificuldades na rotina dos empregados. Mas a tecnologia tem promovido novas formas de...

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Auxílio reclusão: INSS exige carência de 24 meses para concessão do benefício

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O auxílio reclusão é um benefício previdenciário concedido apenas aos dependentes daqueles que se encontram presos no Sistema Penitenciário Nacional, desde que comprove sua condição de segurado,...

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Motorista de aplicativo terá que recolher INSS

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De acordo com o Decreto 9.792/19 publicado no Diário Oficial, os motoristas de aplicativos serão obrigados a pagar o INSS. Com isso, eles passam a contribuir normalmente...

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PENSÃO POR MORTE: novas regras em casos de união estável

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A MP (medida provisória) 871/19 foi aprovada, trazendo novas regras para alguns benefícios previdenciários. Entre eles, o benefício de Pensão por Morte. A partir de agora, para...

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05 dúvidas sobre os direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz

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O aprendiz, de acordo com a Legislação Trabalhista, são jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas técnico-profissionais e contratados em regime CLT (Consolidação das Leis...

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Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

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A Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) à camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal...

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Benefício Assistencial LOAS: quem pode receber?

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A Constituição Federal de 1988 prevê em seu art. 203 que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à Seguridade Social. Dentre...

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Trabalhador doméstico: quais os direitos?

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Após a sanção da Lei complementar n° 150/2015, novos direitos foram regulamentados em prol dos trabalhadores domésticos.  Os novos direitos da empregada (o) doméstica (o) passaram a...

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Diferença salarial entre gêneros

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Projeto de lei que busca a igualdade de salários entre homens e mulheres é aprovado no Senado. O projeto de Lei n.º 88 (PSL 88), permite multar...

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