Dentistas têm direito à aposentadoria especial
A aposentaria especial é uma espécie de aposentaria por tempo de contribuição com redução do tempo necessário à inativação, concedida em razão do exercício de atividades consideradas...
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Transtorno do Espectro Autista
O Transtorno do Espectro Autista afeta milhares de crianças pelo mundo. Em 2012, foi instituída a lei 12.764 para a proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo....
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Como pagar contribuições atrasadas ao INSS
Com a reforma da Previdência cada dia mais próxima de entrar em vigor, os segurados estão buscando orientação de como pagar contribuições em atraso para se aposentar....
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Adoção e salário-maternidade
A concessão da licença gestante e do salário-maternidade em caso de adoção foi regulamentado pela Lei nº 10.421/2002. No âmbito trabalhista houve evolução com a edição da...
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Cálculo previdenciário
Diversas pessoas esperam a época de aposentadoria para consultar um advogado especialista na área previdenciária, e esta não é a atitude mais correta. Maiores serão as chances...
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Aposentadoria rural e tempo de contribuição
Há pessoas que possivelmente já preencheram os requisitos para uma aposentadoria. No entanto, sequer têm conhecimento desse direito. Nos casos de aposentadoria por tempo de contribuição, dispensa-se...
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Como obter isenção do imposto de renda em casos de doença grave?
Para que possa ter direito à isenção de imposto de renda, é necessário enquadrar-se nas duas condições a seguir, conforme disposto na Lei federal nº 7.713/88. Primeiro, a...
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Auxílio reclusão: INSS exige carência de 24 meses para concessão do benefício
O auxílio reclusão é um benefício previdenciário concedido apenas aos dependentes daqueles que se encontram presos no Sistema Penitenciário Nacional, desde que comprove sua condição de segurado,...
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Planos de Saúde x Aposentadoria por Invalidez
Tanto o aposentado por invalidez quanto o empregado que esteja recebendo auxílio doença acidentário, têm direito de permanecer no plano de saúde da empresa, nos mesmos moldes...
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