05 dúvidas sobre os direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz

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O aprendiz, de acordo com a Legislação Trabalhista, são jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas técnico-profissionais e contratados em regime CLT (Consolidação das Leis...

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Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo

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A Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) à camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal...

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Diferença salarial entre gêneros

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Projeto de lei que busca a igualdade de salários entre homens e mulheres é aprovado no Senado. O projeto de Lei n.º 88 (PSL 88), permite multar...

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Planos de Saúde x Aposentadoria por Invalidez

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Tanto o aposentado por invalidez quanto o empregado que esteja recebendo auxílio doença acidentário, têm direito de permanecer no plano de saúde da empresa, nos mesmos moldes...

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Assédio Moral no ambiente do trabalho

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Exposição dos trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, repetitivas e prolongadas durante a jornada de trabalho. Assim é definido o assédio moral, onde muitos trabalhadores são vítimas....

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