Transtorno do Espectro Autista

Transtorno do Espectro Autista

O Transtorno do Espectro Autista afeta milhares de crianças pelo mundo.  Em 2012, foi instituída a lei 12.764 para a proteção dos Direitos da Pessoa com Autismo....

veja mais +
Adoção e salário-maternidade

Adoção e salário-maternidade

A concessão da licença gestante e do salário-maternidade em caso de adoção foi regulamentado pela Lei nº 10.421/2002. No âmbito trabalhista houve evolução com a edição da...

veja mais +
PIS / PASEP e FGTS: entenda as novas regras

PIS / PASEP e FGTS: entenda as novas regras

Saque de R$ 500 por conta: ✅ Valerá para contas ativas e inativas;✅ Saques serão liberados de setembro deste ano a março de 2020. Operadora do fundo,...

veja mais +
Auxílio reclusão: INSS exige carência de 24 meses para concessão do benefício

Auxílio reclusão: INSS exige carência de 24 meses para concessão do benefício

O auxílio reclusão é um benefício previdenciário concedido apenas aos dependentes daqueles que se encontram presos no Sistema Penitenciário Nacional, desde que comprove sua condição de segurado,...

veja mais +
05 dúvidas sobre os direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz

05 dúvidas sobre os direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz

O aprendiz, de acordo com a Legislação Trabalhista, são jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas técnico-profissionais e contratados em regime CLT (Consolidação das Leis...

veja mais +