AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO

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É possível ajuizar Ação Judicial para recebimento do auxílio emergencial? A resposta é SIM. Quem tem direito ao Auxílio Emergencial? Tem direito ao benefício o cidadão maior...

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STF estende pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos

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Nesta quarta-feira, 3, os ministros do STF decidiram que os trabalhadores portuários avulsos fazem jus ao adicional de risco, desde que desempenhem as mesmas funções e nas...

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Auxílio emergencial negado, e agora?

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O que fazer caso o auxílio emergencial seja negado? O auxílio-emergencial foi implementado pelo Decreto n. 10.316, em 07/04/2020, como uma das medidas de enfretamento aos impactos...

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Os profissionais da área metalúrgica têm direito à Aposentadoria Especial. A aposentadoria para metalúrgico possui tempo especial de contribuição, pois há exposição habitual a agentes nocivos à...

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Projeto de lei que busca a igualdade de salários entre homens e mulheres é aprovado no Senado. O projeto de Lei n.º 88 (PSL 88), permite multar...

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