BEm garantiu estabilidade ao trabalhador durante a pandemia
O benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) previa a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornada de trabalho.Este programa...
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AUXÍLIO EMERGENCIAL NEGADO
É possível ajuizar Ação Judicial para recebimento do auxílio emergencial? A resposta é SIM. Quem tem direito ao Auxílio Emergencial? Tem direito ao benefício o cidadão maior...
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STF estende pagamento de adicional de riscos a portuários avulsos
Nesta quarta-feira, 3, os ministros do STF decidiram que os trabalhadores portuários avulsos fazem jus ao adicional de risco, desde que desempenhem as mesmas funções e nas...
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Auxílio emergencial negado, e agora?
O que fazer caso o auxílio emergencial seja negado? O auxílio-emergencial foi implementado pelo Decreto n. 10.316, em 07/04/2020, como uma das medidas de enfretamento aos impactos...
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Qual o tempo necessário para aposentar?
Os profissionais da área metalúrgica têm direito à Aposentadoria Especial. A aposentadoria para metalúrgico possui tempo especial de contribuição, pois há exposição habitual a agentes nocivos à...
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O que é Síndrome de Burnout?
A Síndrome de Burnout, ou síndrome do esgotamento profissional, é um distúrbio psíquico reconhecido pelo estado de tensão emocional e estresse provocados por condições de trabalho exaustivo....
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Home office ou Teletrabalho: conheça os direitos trabalhistas
Horários a cumprir, gastos com alimentação e deslocamento, além de congestionamentos. São muitas as dificuldades na rotina dos empregados. Mas a tecnologia tem promovido novas formas de...
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05 dúvidas sobre os direitos trabalhistas do Jovem Aprendiz
O aprendiz, de acordo com a Legislação Trabalhista, são jovens entre 14 e 24 anos, matriculados em escolas técnico-profissionais e contratados em regime CLT (Consolidação das Leis...
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Limpeza de banheiros de hotel e de motel é atividade insalubre em grau máximo
A Primeira e a Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiram o adicional de insalubridade em grau máximo (40%) à camareiras do Topas Motel, de Uberlândia (MG), e do Natal...
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